15/09/2025 11:48

Baixa Definitiva
15/09/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
15/09/2025 11:48

Juntada de Certidão
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038646-48.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FRANCISCO NATALINO DA FONSECAADVOGADO(A): LIDIA LORENA RIGAUD SANTANA (OAB RJ255854)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO com base no art. 485, inc.

VI do CPC.

Sem custas, nem honorários face à gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I. (as)
21/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2025 12:54

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:18

Decisão interlocutória
14/07/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038646-48.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FRANCISCO NATALINO DA FONSECAADVOGADO(A): LIDIA LORENA RIGAUD SANTANA (OAB RJ255854) DESPACHO/DECISÃO Evento 30, anexo 2, fls. 109/109 - Tendo em vista a informação de que foi dado andamento ao requerimento administrativo após a impetração, ao impetrante, por 5 dias, acerca da perda superveniente do objeto. (sp)
04/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:38

Decisão interlocutória
04/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:14

Juntada de Petição
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038646-48.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FRANCISCO NATALINO DA FONSECAADVOGADO(A): LIDIA LORENA RIGAUD SANTANA (OAB RJ255854) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 18 - Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Deixo para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações.

Notifique-se a autoridade coatora e dê ciência do feito à pessoa jurídica interessada, a teor do artigo 7º, incisos I e II da L. 12.016/2009. (sp)
13/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:20

Concedida a gratuidade da justiça
13/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:36

Juntada de Petição
12/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038646-48.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FRANCISCO NATALINO DA FONSECAADVOGADO(A): LIDIA LORENA RIGAUD SANTANA (OAB RJ255854) DESPACHO/DECISÃO Ao impetrante, por 15 dias, para, nos termos do artigo 319 do CPC, juntar cópia dos documentos de identificação pessoal, comprovante de residência, assim como do protocolo do Requerimento Administrativo, considerando que o print juntado no anexo 3 do evento 1 não é suficiente para comprovar a alegação.

Havendo cumprimento, voltem conclusos para decidir acerca do requerimento de gratuidade de justiça. (sp)
09/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 10:23

Decisão interlocutória
09/06/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 08:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
09/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJRIO23F)
06/06/2025 18:46

Alterado o assunto processual
04/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
19/05/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 12:57

Declarada incompetência
12/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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