17/09/2025 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
16/09/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/09/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 00:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058853820254020000/TRF2
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 21:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058853820254020000/TRF2
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038280-09.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SAMUEL DE OLIVEIRA MENDONCA BOLDRINI LIMAADVOGADO(A): RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA (OAB RJ217942)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 3º do CPC, os quais ficam suspensos por força da gratuidade de justiça deferida.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 15:31

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 14:39

Juntada de Petição
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038280-09.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROAUTOR: SAMUEL DE OLIVEIRA MENDONCA BOLDRINI LIMAADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 30/05/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 21 - 13/05/2025 - Determinada a citação
02/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:48

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 19:20

Determinada a citação
13/05/2025 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 18:44

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058853820254020000/TRF2
09/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50058853820254020000/TRF2
07/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2025 14:16

Juntada de Petição
06/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:51

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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