STJ - 0000758-74.2009.4.02.5107

25/10/2023 11:39

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1060205/2023

24/10/2023 16:22

Protocolizada Petição 1060205/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2023

05/10/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006149/2023

05/10/2023 17:06

Protocolizada Petição 1006149/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

28/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 516214/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0516214 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1872849 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SORAIA ROCHA GOMES DE OLIVEIRA e SARA MENDONCA MARINHO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00516214/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1872849/RJ

12/09/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516214/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1872849/RJ

25/08/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 516214/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2652.

09/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556228/2023

09/06/2023 16:38

Protocolizada Petição 556228/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 516214/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 516214/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

30/05/2023 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 516214/2023

30/05/2023 17:57

Protocolizada Petição 516214/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

17/05/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457902/2023

17/05/2023 13:47

Protocolizada Petição 457902/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

11/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 1068482/2021 - EDcl no AgInt no

10/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1068482 - EDcl no AgInt no AREsp 1872849 - Publicação prevista para 11/05/2023

02/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de SORAIA ROCHA GOMES DE OLIVEIRA e SARA MENDONCA MARINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01068482/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1872849/RJ

19/04/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068482/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1872849/RJ

12/12/2022 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

04/02/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2021 e término em 03/02/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1068482/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2617.

26/11/2021 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079765/2021

26/11/2021 17:08

Protocolizada Petição 1079765/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2021

24/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/11/2021 Petição Nº 1068482/2021 -

23/11/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1068482/2021. Publicação prevista para 24/11/2021)

23/11/2021 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1068482/2021

23/11/2021 15:55

Protocolizada Petição 1068482/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2021

18/11/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2021 Petição Nº 589513/2021 - AgInt

17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0589513 - AgInt no AREsp 1872849 - Publicação prevista para 18/11/2021

16/11/2021 23:59

Não conhecido o recurso de SORAIA ROCHA GOMES DE OLIVEIRA e SARA MENDONCA MARINHO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00589513/2021 - AgInt no AREsp 1872849/RJ

08/11/2021 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000793-2021-AJC-1T)

28/10/2021 07:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000793-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2021

27/10/2021 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2021 14:22

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589513/2021 - AgInt no AREsp 1872849/RJ

17/08/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

17/08/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

03/08/2021 09:40

Determinada a distribuição do feito

29/07/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/07/2021 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 673077/2021

28/07/2021 10:31

Protocolizada Petição 673077/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/07/2021

23/06/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2021 Petição Nº 589513/2021 -

22/06/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 589513/2021. Publicação prevista para 23/06/2021)

22/06/2021 17:22

Juntada de Petição de agravo interno nº 589513/2021

22/06/2021 17:20

Protocolizada Petição 589513/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2021

02/06/2021 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524176/2021

02/06/2021 18:35

Protocolizada Petição 524176/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

02/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

01/06/2021 17:10

Não conhecido o recurso de SORAIA ROCHA GOMES DE OLIVEIRA e SARA MENDONCA MARINHO

27/04/2021 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ