25/08/2025 10:50

Juntada de Petição
18/08/2025 15:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
18/08/2025 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
18/08/2025 15:45

Juntada de Petição
18/08/2025 15:45

Juntada de Petição - SOLSTAD OFFSHORE LTDA. (RJ154647 - JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES)
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:00

Despacho
24/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007920-17.2023.4.02.5116/RJAUTOR: SOLSTAD OFFSHORE LTDA.ADVOGADO(A): GABRIEL PENNA ROCHA (OAB RJ181054)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, para condenar a parte ré ao pagamento no valor de R$ 205.612,32 (duzentos e cinco mil seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros no valor de 1% ao mês a partir do evento danoso, na forma dos Enunciados n. 43 e n. 54 do STJ.

Custas na forma da Lei n. 9.289/96.

Condenação a UNIÃO nas custas e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2°, do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado a sentença, intime-se o UNIÃO para apresentar o valor devido à autora, devidamente atualizado, no prazo de 20 (vinte) dias, para expedição do Precatório ao final.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
26/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:56

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:57

Despacho
02/04/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/03/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/02/2025 18:38

Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/02/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/02/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/02/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:45

Despacho
05/02/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/02/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/02/2025 19:40

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
12/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:24

Despacho
12/12/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/11/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:44

Despacho
26/11/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:17

Juntada de Petição
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/10/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2024 15:39

Despacho
04/10/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/10/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:15

Despacho
23/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:04

Despacho
31/07/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:43

Despacho
24/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 22:45

Despacho
02/05/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/04/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:51

Despacho
11/04/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:44

Despacho
07/03/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 17:01

Juntada de Petição
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/12/2023 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:54

Decisão interlocutória
15/12/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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