20/08/2025 19:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/07/2025 13:22

Despacho
18/07/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 20:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 18:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102662-45.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: DEEP FREEZE CONGELADOS ARTESANAIS LTDAADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139)DESPACHO/DECISÃONo caso dos autos, implementada a conversão em renda do bloqueio de ativos financeiros da parte executada, conforme determinado por este Juízo, verifico que o débito remanescente, sendo inferior a um milhão de reais e não estando garantido, preenche os requisitos da referida portaria, razão pela qual SUSPENDO o feito.

INTIME-SE a Fazenda Nacional para os fins do artigo 22 da aludida portaria.

Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, fica mantida a suspensão.
06/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:57

Determinada a intimação
05/06/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/03/2025 12:25

Expedição de ofício
27/03/2025 11:21

Juntada de Petição
21/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 20:20

Determinada a intimação
20/03/2025 22:56

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:16

Decisão interlocutória
17/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:50

Juntado(a)
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 23:21

Decisão interlocutória
13/02/2025 11:34

Juntada de Petição
10/02/2025 16:11

Juntado(a)
07/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:37

Juntada de Petição
07/02/2025 14:28

Juntada de Petição
07/02/2025 14:26

Juntada de Petição - DEEP FREEZE CONGELADOS ARTESANAIS LTDA (RJ169139 - MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY)
06/02/2025 13:04

Decisão interlocutória
05/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 13:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2024 15:35

Determinada a citação
09/12/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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