13/06/2023 13:20

Baixa Definitiva
13/06/2023 13:20

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/05/2023 10:36

Juntada de Petição
03/05/2023 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/05/2023 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/05/2023 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2023 16:17

Conclusos para julgamento
29/04/2023 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014332-88.2023.4.02.9666/TRF (GARCIA LANDEIRO CARVALHO MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/04/2023 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014331-06.2023.4.02.9666/TRF (MAIQUE JOSE DE AGUIAR)
07/03/2023 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/03/2023 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-41 processada no TRF2 com o no. 50143310620234029666/TRF (MAIQUE JOSE DE AGUIAR)
07/03/2023 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-41 processada no TRF2 com o no. 50143328820234029666/TRF (GARCIA LANDEIRO CARVALHO MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/03/2023 12:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*02-41
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/02/2023 11:42

Juntada de Petição
15/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2023 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*02-41
15/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2023 14:08

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/12/2022 09:36

Juntada de Petição
09/12/2022 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2022 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2022 21:59

Decisão interlocutória
07/12/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 17:27

Alterado o assunto processual
28/11/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/11/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/11/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/10/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:06

Determinada a intimação
10/10/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/08/2022 19:05

Juntada de Petição
08/08/2022 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2022 23:41

Determinada a intimação
04/08/2022 22:09

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/07/2022 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
26/07/2022 10:17

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022
26/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/06/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 07:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2022 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:30:00
03/06/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002700-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 369) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: MAIQUE JOSE DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA BRAGA GALVAO (OAB BA044827) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
02/06/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:30 Sequencial: 369
02/06/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/02/2022 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/02/2022 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
11/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/01/2022 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/01/2022 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2022 19:05

Determinada a intimação
18/01/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2021 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2021 14:20

Conclusos para julgamento
16/06/2021 17:22

Despacho
14/04/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 19:02

Juntada de Petição
06/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/02/2021 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/02/2021 20:03

Juntada de Petição
12/02/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 15:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 15:29

Determinada a citação
11/02/2021 20:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00