17/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 16/09/2025 Número de referência: 1383398
16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014169-58.2025.4.02.5101/RJRELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINIREQUERENTE: CASAS DO CAMPO CONDOMINIO CLUBEADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 12/09/2025 - Juntada de certidãoEvento 87 - 12/09/2025 - Expedição de AlvaráEvento 86 - 12/09/2025 - RESPOSTA
12/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:31

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:16

Expedição de Alvará
12/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/09/2025 13:34

Expedição de ofício
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014169-58.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CASAS DO CAMPO CONDOMINIO CLUBEADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO MM JUIZ: Evento 77: Defiro a dilação de prazo requerida pela por 10 dias.
09/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014169-58.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CASAS DO CAMPO CONDOMINIO CLUBEADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 70: Tendo em vista o depósito efetuado, expeça-se alvará em favor da parte autora do montante constante do evento 64, COMP3.

Oficie-se à CEF para transferir o montante depositado na conta do evento 64, COMP2, relativo aos honorários sucumbenciais, em favor do patrono da exequente, Dr.

João Paulo Sardinha dos Santos, para a conta indicada no evento 70.

Intime-se o exequente para comprovar o recolhimento das custas processuais correspondentes para a expedição da certidão.

Recolhidas às custas, expeça-se a certidão requerida.

Após, voltem conclusos para sentença de extinção da execução.
29/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:38

Despacho
28/08/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014169-58.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CASAS DO CAMPO CONDOMINIO CLUBEADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor, do depósito de evento 64.

Prazo: 05 dias Nada sendo requerido, dê-se baixa.
19/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:32

Despacho
15/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:05

Juntada de Petição
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 03:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014169-58.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe do processo para cumprimento de sentença (JEF).

Evento 57: Efetue a parte executada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, o pagamento, por guia de depósito à disposição deste processo da 20ª Vara Federal RJ, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC (Valor da execução: R$ 3.894,25 (três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos, evento 57, DOC2 ).

Orientações para a realização de depósito judicial em https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/depositos-judiciais Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC).

Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC).
07/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:54

Despacho
04/08/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 10:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:15

Despacho
21/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 07:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO20
21/07/2025 06:53

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 11:26

Juntada de Petição
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
18/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014169-58.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: CASAS DO CAMPO CONDOMINIO CLUBE (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DIREITO CIVIL. COTA CONDOMINIAL.

DÉBITO.

OBRIGAÇÃO PROPTER REM. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

PROPRIEDADE CONSOLIDADA EM FAVOR DA CEF.

LEGITIMIDADE PASSIVA.

AUSÊNCIA DE PROVA DE OCUPAÇÃO PELO MUTUÁRIO FIDUCIANTE OU POR TERCEIRO COM SUA PERMISSÃO.

RECURSO DA CEF CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da CEF, mantendo-se a sentença de procedência nos termos da fundamentação supra.

Condeno a recorrente em custas e ao pagamento do valor de 10% do valor da condenação a título de honorários advocatícios.

Intime-se.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
16/06/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 14:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/06/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 45
08/06/2025 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
06/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014169-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CASAS DO CAMPO CONDOMINIO CLUBEADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 26: Ante o recurso inominado interposto, à parte autora para que, caso queira, apresente contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
27/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:29

Despacho
23/05/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:52

Juntada de Petição
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 13:27

Intimado em Secretaria
15/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:34

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
17/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 11:05

Juntada de Petição
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:24

Juntada de Petição
21/02/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:19

Despacho
14/02/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00