19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010213-20.2024.4.02.5117/RJAUTOR: CHRISTIANE DE SOUZA VIEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792)SENTENÇAPelo exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a parte ré a considerar a data de entrada em efetivo exercício na carreira da parte autora como marco inicial para a contagem do interstício de sua progressão funcional (Tema 206 TNU).
01/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 11:17

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 14:06

Conclusos para julgamento
25/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/07/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010213-20.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: CHRISTIANE DE SOUZA VIEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada. Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam os autos conclusos.
11/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 18:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOJ para RJSGO05F)
25/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05F para CEJUSC-SGOJ)
15/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010213-20.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: CHRISTIANE DE SOUZA VIEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: I - Tendo em vista que o anexado pela parte autora ao evento 12 não atende integralmente ao determinado no(a) despacho/decisão constante do evento 4, intime-se a parte autora para que emende/complete a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da referida peça (art. 321, caput e parágrafo único do CPC), com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, I, do CPC), apresentando: • Declaração de renúncia ao montante excedente a 60 (sessenta) salários-mínimos da época da propositura da ação, que deverá ser firmada pessoalmente pela parte autora ou por meio de advogado constituído com poderes específicos para tanto. Podendo esta exigência ser suprida com a juntada de nova procuração, que contenha poderes de renúncia.

II - Cumprida a emenda, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção de São Gonçalo - CESOL-SG.

III - Caso a conciliação não seja realizada, cite-se a ré para oferecimento de resposta, no prazo de trinta dias.

Em igual prazo, deverá fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei 10.259/2001.

O prazo para a resposta será de trinta dias após a efetiva citação (art. 9º da Lei nº 10.259/01).

IV - Após, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada.

Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

V - Após, façam-me os autos conclusos.

INTIME(M)-SE.

CITE-SE.

CUMPRA-SE.
15/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:18

Determinada a intimação
26/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:40

Determinada a intimação
07/02/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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