12/08/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:09

Juntada de Petição
05/08/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/07/2025 19:35

Juntada de Petição
22/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 12:07

Juntado(a)
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007741-83.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DIEGO DA MATA HERMANOADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
29/05/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 11:16

Determinada a intimação
29/05/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 11:26

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:26

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/12/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/12/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:46

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/12/2024 13:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/12/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2024 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/10/2024 10:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
31/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/09/2024 12:13

Juntada de Petição
26/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 15:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/09/2024 14:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/09/2024 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
17/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 277,18 em 10/08/2024 Número de referência: 1212348
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:25

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 18:09

Conclusos para julgamento
10/06/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2024 17:44

Conclusos para julgamento
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2023 10:34

Juntada de Petição
11/12/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 14:07

Determinada a citação
06/12/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 16:58

Juntada de Petição
05/12/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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