TRF2 - 5002199-52.2025.4.02.5104
1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 11:01
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
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27/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/06/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002199-52.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: RAMON DA SILVA TOLEDOADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ244559)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E EXTINGO O FEITO SEM EXAME DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
A parte autora é isenta do pagamento de custas em razão da gratuidade de justiça (Lei 9.289, art. 4º, II).
Sem honorários advocatícios (Lei 12.016, art. 25).
Sentença não sujeita ao reexame necessário (Lei 12.016, art. 14, § 1º).
Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado na data da presente sentença.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
29/05/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 11:16
Extinto o processo por desistência
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28/05/2025 13:10
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2025 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 15:22
Determinada a emenda à inicial
-
09/04/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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