28/05/2025 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
28/05/2025 09:56

Recebidos os autos do STJ
18/05/2023 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/05/2023 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2023 15:07

Despacho
04/05/2023 00:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/05/2023 10:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/03/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/03/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/03/2023 14:17

Juntada de Petição
06/03/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:37

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:25

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:35

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5007604-51.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 61
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/09/2022 14:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/09/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 74
26/09/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/09/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/09/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 11:51

Juntada de Petição
20/09/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/08/2022 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2022 12:13

Juntada de Petição
29/08/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/08/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 22:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2022 22:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/08/2022 22:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2022 22:24

Recurso Especial não admitido
12/08/2022 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/08/2022 17:45

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/08/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 53
12/08/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/08/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 12:33

Juntada de Petição
04/08/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/07/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/07/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/07/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2022 21:56

Juntada de Petição
18/07/2022 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/07/2022 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 18:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
12/07/2022 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2022 11:47

Lavrada Certidão
23/06/2022 12:12

Lavrada Certidão
23/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
23/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5007604-51.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2022 11:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
14/06/2022 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2022 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 10
13/06/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/03/2022 05:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
10/03/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2022 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/02/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/02/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2022 13:09

Juntada de Petição
17/02/2022 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/02/2022 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 18:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 18:44

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
15/02/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade
07/02/2022 12:23

Lavrada Certidão
28/01/2022 12:33

Lavrada Certidão
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
16/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 33
15/12/2021 10:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/10/2021 11:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
25/10/2021 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 16:54

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
08/10/2021 15:51

Distribuído por prevenção - Número: 50019970320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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