TRF2 - 5063281-35.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
11/09/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
01/09/2025 20:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 20:34
Determinada a intimação
-
01/09/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2025 12:41
Juntada de Petição
-
31/07/2025 18:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007318-14.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 18
-
31/07/2025 04:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073181420244020000/TRF2
-
29/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
09/07/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 10:51
Determinada a intimação
-
08/07/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
18/06/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
17/06/2025 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063281-35.2021.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAEXECUTADO: SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): LENO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107694)ADVOGADO(A): GABRIEL VAZ GUIMARAES (OAB RJ173000)ADVOGADO(A): DAVID AIRES LESTE (OAB RJ188274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 09/06/2025 - PETIÇÃO -
11/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
11/06/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
09/06/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
09/06/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
09/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063281-35.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): LENO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107694)ADVOGADO(A): GABRIEL VAZ GUIMARAES (OAB RJ173000)ADVOGADO(A): DAVID AIRES LESTE (OAB RJ188274)DESPACHO/DECISÃO
III - DISPOSITIVO Com base em todo o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação acima.
Apresentado novo total do débito pela exequente (Evento 88, ANEXO2), intime-se a parte executada para, em cinco dias, quitar a dívida ou garantir a execução, conforme uma das alternativas seguintes (Lei nº 6.830/80, art. 8o e 9o): oferecendo depósito em dinheiro, à ordem do juízo; oferecendo carta de fiança bancária ou seguro garantia; nomeando bens à penhora, na ordem posta pelo art. 11 da Lei nº 6.830/80; indicando à penhora bens oferecidos por terceiros, sob condição de serem aceitos pela Fazenda.
Decorrido o prazo sem manifestação profícua da exequente, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80.
Decorrido o prazo de 1 (um) ano, não sendo indicados elementos novos, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição.
Fica ciente o exequente, desde logo, que é de sua responsabilidade buscar endereços válidos para a localização do executado e de bens passíveis de satisfazer a dívida.
Qualquer manifestação que não possibilite o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos para que se aguarde o decurso do prazo suspensivo/prescricional.
Registre-se, por fim, que requerimentos de vista, de providências que restarem frustradas ou de diligências por parte deste Juízo não têm o condão de interromper a suspensão da execução fiscal para os fins do § 4º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80.
Intimem-se as partes. -
06/06/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 09:02
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
07/05/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
24/04/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
15/04/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 13:44
Despacho
-
15/04/2025 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/04/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
02/04/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2025 14:48
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
21/10/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
31/07/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/07/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 11:37
Decisão interlocutória
-
23/07/2024 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/07/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/07/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/07/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 13:16
Decisão interlocutória
-
01/07/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 16:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073181420244020000/TRF2
-
28/06/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/06/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
04/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 19:42
Determinada a intimação
-
04/06/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 11:13
Juntada de Petição
-
03/06/2024 11:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 62 Número: 50073181420244020000/TRF2
-
29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/05/2024 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
19/04/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 19:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/03/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 09:33
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/02/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
24/01/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:49
Despacho
-
24/01/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/09/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/09/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 18:24
Decisão interlocutória
-
16/05/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 18:15
Juntada de Petição
-
24/01/2023 10:47
Juntada de Petição
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
10/08/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 14:36
Decisão interlocutória
-
20/04/2022 10:37
Juntada de Petição
-
23/03/2022 15:04
Juntada de Petição
-
10/03/2022 20:51
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/01/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2022 09:52
Determinada a intimação
-
24/01/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 11:56
Juntada de Petição
-
24/11/2021 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2021 12:26
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/09/2021 16:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/09/2021 14:19
Despacho
-
24/09/2021 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2021
-
22/09/2021 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 23/09/2021
-
23/08/2021 21:01
Expedição de Edital - citação
-
19/08/2021 18:13
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 23:22
Determinada a citação
-
13/08/2021 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2021 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/07/2021 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/07/2021 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 15:41
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 23:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
01/07/2021 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
30/06/2021 19:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/06/2021 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2021 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 12:57
Determinada a intimação
-
29/06/2021 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2021 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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