01/09/2025 14:09

Baixa Definitiva
31/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151252-98.2025.4.02.9666/TRF (MARCO ANTONIO VIANNA SAMPAIO)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-23 processada no TRF2 com o no. 51512529820254029666/TRF (CORREA MONTEIRO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-23 processada no TRF2 com o no. 51512529820254029666/TRF (MARCO ANTONIO VIANNA SAMPAIO)
09/07/2025 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2025 11:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-23
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-23
16/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002956-38.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO VIANNA SAMPAIOADVOGADO(A): TAUANI LETICIA CORREA MONTEIRO (OAB RJ231232)ADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379)ADVOGADO(A): ESTEFANIE BASTOS MARQUES (OAB RJ237956) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) dias, acerca dos cálculos apresentados pelo INSS no evento 62, OUT2, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá juntar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.

Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.

A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido à parte exequente.

Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.

Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.

TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.

Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente com a juntada do comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.
05/06/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:23

Determinada a intimação
04/06/2025 21:22

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 11:10

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 22:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 22:45

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:50

Homologada a Transação
24/04/2025 13:49

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2025 12:01

Determinada a intimação
15/04/2025 17:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/04/2025 14:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 15/04/2025 13:30. Refer. Evento 27
15/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:07

Juntada de Petição
14/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:18

Determinada a intimação
14/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:44

Juntada de Petição
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/03/2025 11:35

Juntada de Petição
14/03/2025 18:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 15/04/2025 13:30
14/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:50

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2024 08:01

Conclusos para julgamento
03/10/2024 13:48

Juntada de Petição
25/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:39

Determinada a intimação
02/09/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 17:13

Juntada de Petição
24/04/2024 16:59

Juntada de Petição
24/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 10:30

Determinada a intimação
09/04/2024 20:55

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 20:43

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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