15/09/2025 17:12

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:46

Decisão interlocutória
27/08/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001946-83.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE ROBSON KLEINA LIMA (OAB RJ203136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 17/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 45 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 36 - 05/06/2025 - Homologada a Transação tipo B
03/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 17:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001946-83.2024.4.02.5109/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE ROBSON KLEINA LIMA (OAB RJ203136)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 30, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 10:24

Homologada a Transação
04/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:23

Juntada de Petição
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:47

Determinada a intimação
28/02/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 03/04/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIA
29/01/2025 16:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:37

Determinada a citação
13/12/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 20:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 19:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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