16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-67
13/09/2025 09:49

Juntada de Petição
12/09/2025 10:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 06:50

Juntada de Petição
02/09/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:54

Determinada a intimação
02/09/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007701-09.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ADRIANA DOS SANTOS PORTOADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 07/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/06/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 16:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/06/2025 14:37

Baixa Definitiva
24/06/2025 14:37

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007701-09.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ADRIANA DOS SANTOS PORTOADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC: (i) julgo improcedente o pedido de aposentadoria por incapacidade permanente; (ii) julgo procedente o pedido de concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária com DIB em 07/05/2024 e DCB em 30/11/2024; (iii) julgo procedente para condenar o INSS a pagar à parte autora as parcelas vencidas relativas à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária de 07/05/2024 a 30/11/2024.
26/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:03

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 15:50

Conclusos para julgamento
20/03/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 23:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 10:19

Juntada de Petição
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/12/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:53

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA DOS SANTOS PORTO <br/> Data: 12/02/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINA
28/10/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 18:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2024 16:27

Juntada de Petição
30/09/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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