27/06/2025 17:47

Baixa Definitiva
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002927-36.2024.4.02.5102/RJAUTOR: RAFAEL CORREA DAS CHAGAS RIBEIROADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES EPIFANI FILHO (OAB RJ183091)ADVOGADO(A): IGOR PECANHA FROTA VASCONCELLOS (OAB RJ188058)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos da fundamentação.

Condeno a parte Autora em custas, na forma da lei, e em honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000 (mil reais), obrigações que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Apresentada apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF/2ª Região.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:03

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 15:58

Conclusos para julgamento
27/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:50

Determinada a intimação
24/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033247520244020000/TRF2
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 12:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/06/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 14:49

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/06/2024 10:38

Despacho
13/06/2024 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50033247520244020000/TRF2
04/06/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 20:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033247520244020000/TRF2
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/05/2024 22:48

Juntada de Petição
21/03/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
14/03/2024 19:17

Juntada de Petição
14/03/2024 16:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50033247520244020000/TRF2
08/03/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 13:17

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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