13/08/2025 12:05

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:21

Determinada a intimação
23/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO04
23/07/2025 08:30

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5041586-83.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: MARYLSA ANTUNES FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL BACKMANN NACIONAL (ABCB).

DESCONTO TIDO COMO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.

SENTENÇA EXTINTIVA.

RECURSO DA PARTE AUTORA SEQUER CONHECIDO.

APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 18 DAS TURMAS RECURSAIS.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, sequer conhecer do presente recurso, com a consequente manutenção da sentença extintiva.

Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, CPC/2015, por se tratar de beneficiária da gratuidade de justiça (evento 9, despadec1).

Intimadas as partes e transitado em julgado, certifique-se, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:11

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/06/2025 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041586-83.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARYLSA ANTUNES FERREIRAADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL E EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito em razão ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso I e VI, cumulado com artigo 330, III, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).
19/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 12:28:10)
14/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
14/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:56

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO04F)
13/05/2025 14:20

Alterado o assunto processual
13/05/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:42

Declarada incompetência
08/05/2025 22:10

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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