16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-90 processada no TRF2 com o no. 51659241420254029666/TRF (JUAREZ PAIXAO BORGES)
22/08/2025 11:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-90
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000933-06.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JUAREZ PAIXAO BORGESADVOGADO(A): GIOVANA PEREIRA LEITE (OAB RJ255447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-90
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000933-06.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JUAREZ PAIXAO BORGESADVOGADO(A): GIOVANA PEREIRA LEITE (OAB RJ255447) DESPACHO/DECISÃO Em complemento ao despacho anterior, determino que as respectivas requisições sejam expedidas aplicando-se a taxa SELIC a partir da proposta de acordo.
06/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:03

Despacho
05/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:57

Despacho
02/06/2025 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 11:57

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
02/06/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:47

Juntada de Petição
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
10/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 16:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
03/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 12:43

Homologada a Transação
02/04/2025 17:00

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:56

Juntada de Petição
31/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 20:46

Determinada a intimação
27/03/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:50

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
26/03/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:33

Despacho
11/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/03/2025 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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