TRF2 - 5013369-80.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGRIPINA ROSA

CPF *17.***.*13-36

CATARINA ROSA CONTE

CPF *27.***.*94-00

MARIA ROSA

CPF *27.***.*53-04

THEREZA MARIA DA CONCEICAO

CPF *42.***.*06-11

MARILENE CONTE

CPF *31.***.*10-17

JARBAS CONTE

CPF *08.***.*52-10

MARLENE CONTE BARRAQUI

CPF *27.***.*75-45

CARLOS ANTONIO CONTE

CPF *34.***.*42-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 07:52

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 07:52

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 96 e 97

  • 01/08/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 95 e 98

  • 19/07/2022 09:21

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99

  • 06/07/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 06/07/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/07/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5013369-80.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 830) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA ROSA ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) AGRAVADO: AGRIPINA ROSA ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) AGRAVADO: CARLOS ANTONIO CONTE ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER ADVOGADO: LIVIA RANGER PIO DE SOUZA AGRAVADO: MARLENE CONTE BARRAQUI ADVOGADO: LIVIA RANGER PIO DE SOUZA ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER AGRAVADO: JARBAS CONTE ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER ADVOGADO: LIVIA RANGER PIO DE SOUZA AGRAVADO: MARILENE CONTE ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER ADVOGADO: LIVIA RANGER PIO DE SOUZA AGRAVADO: THEREZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 830

  • 20/10/2021 07:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 12/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73 e 74

  • 05/10/2021 18:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 72 e 75

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76

  • 02/10/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 27/09/2021 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 22/09/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 17:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CATARINA ROSA CONTE - EXCLUÍDA

  • 22/09/2021 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/09/2021 16:03

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2021 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2021 12:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 07/09/2021 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/09/2021 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/09/2021 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/09/2021 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 12:52

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 01/09/2021 11:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/09/2021 11:28

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2021 18:24

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 30/08/2021 12:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

  • 27/08/2021 16:52

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 23/08/2021 12:59

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM - CEMAN Número: 50275741520214025001/ES

  • 21/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2021 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/08/2021 17:22

    Despacho

  • 13/08/2021 18:35

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 13/08/2021 18:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 29/07/2021 22:10

    Juntado(a)

  • 28/07/2021 21:20

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/07/2021 21:15

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/07/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/07/2021 18:27

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2021 15:15

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 23/02/2021 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 11/02/2021 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/02/2021 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 05/02/2021 20:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 22/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 12/01/2021 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/01/2021 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/01/2021 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/01/2021 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/01/2021 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 15/12/2020 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 11:36

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/12/2020 11:36

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2020 07:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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