09/09/2025 20:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 19:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2025 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056758420254020000/TRF2
25/07/2025 16:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ098035
25/07/2025 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 16:40

Despacho
18/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:45

Juntada de Petição
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014119-32.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: NIC-NUCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 09/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:28

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 13:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056758420254020000/TRF2
02/06/2025 19:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 19:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2025 19:38:52)
02/06/2025 11:23

Juntada de Petição
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014119-32.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NIC-NUCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio realizado via sistema SISBAJUD, em sendo o caso, intime(m)-se o(s) Executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em)-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC/15.

Não sendo o caso de intimação da parte executada para se manifestar sobre impenhorabilidade ou excesso de bloqueio ou, ainda que intimada, não haja manifestação, converter-se-á a INDISPONIBILIDADE em PENHORA, procedendo-se à transferência dos valores bloqueados para uma conta à disposição deste Juízo.

Confirmada a transferência nos autos, intime-se o Executado para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo legal.

Decorrido o prazo in albis, intimem-se as partes para ciência de que, caso não haja qualquer manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, será procedida à conversão dos valores depositados.

Na mesma oportunidade, deverá o Exequente informar o número da conta, agência, código da receita e CNPJ com vistas a viabilizar o cumprimento da diligência.

Com o retorno, oficie à CEF (Ag. 4117) para efetuar a transformação do valor bloqueado/transferido via SISBAJUD em pagamento definitivo.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Confirmada a conversão em pagamento definitivo pela CEF, dê-se vista ao Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre eventual quitação do débito exequendo ou promova o regular prosseguimento do feito.

Após, voltem os autos conclusos.
21/05/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056758420254020000/TRF2
15/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:23

Decisão interlocutória
15/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:37

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 13:04

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 15:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056758420254020000/TRF2
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:21

Determinada a intimação
24/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:09

Juntada de Petição
24/03/2025 11:15

Decisão interlocutória
20/03/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 20:00

Determinada a intimação
19/03/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 17:41

Juntada de Petição
19/03/2025 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2025 21:22

Determinada a citação
14/02/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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