12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001529-24.2024.4.02.5112/RJAUTOR: JOSE MARIA DE CARVALHOADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

Intimem-se.
02/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 14:58

Alterado o assunto processual
28/08/2025 14:57

Alterado o assunto processual
08/07/2025 15:08

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 03/07/2025 15:30. Refer. Evento 54
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001529-24.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSE MARIA DE CARVALHOADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o dia 03/07/2025 (quinta-feira), às 15:30.

O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Ressalte-se que, na forma do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Dessa forma, é ônus do advogado encaminhar o link de acesso à videoconferência para as eventuais testemunhas que pretenda ouvir, de forma que possam acessar a sala virtual de audiências na hora designada.

Intimem-se.
06/06/2025 10:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 03/07/2025 15:30
06/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:04

Despacho
04/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:51

Despacho
28/04/2025 12:24

Alterado o assunto processual
28/04/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
28/10/2024 17:43

Conclusos para julgamento
08/08/2024 09:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2024 08:19

Juntada de Petição
01/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/08/2024 14:05

Determinada a intimação
01/08/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/06/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 09:32

Despacho
06/06/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:32

Despacho
30/04/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:09

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para RJITP01S)
26/04/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 19:22

Declarada incompetência
25/04/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:43

Juntada de Petição
17/04/2024 14:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS506J)
17/04/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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