09/09/2025 13:44

Juntada de Petição
08/09/2025 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO28
08/09/2025 07:09

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
26/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:21

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/08/2025 16:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/07/2025 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
28/07/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 12:05

Juntada de Petição
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 15:56

Juntada de Petição
29/05/2025 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074765-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO PILASTRO RIBEIROADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) CONDENAR o INSS a cessar os descontos no benefício previdenciário da autora sob a rubrica CONTRIB.

AMBEC 0800 023 1701 ; b) CONDENAR a ré AMBEC (e subsidiariamente o INSS) a restituir ao autor, de forma simples, todos os valores descontados de seu benefício a título de mensalidade associativa; quantia que deverá ser acrescida de juros de mora e correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal; c) CONDENAR a ré AMBEC (e subsidiariamente o INSS) a pagar ao autor, a título de danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de juros de mora e correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

P.R.I.

Ao final, dê-se baixa.
27/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:38

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 18:17

Conclusos para julgamento
07/04/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/02/2025 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/02/2025 14:59

Despacho
13/02/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 19:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/11/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 09:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 17:13

Concedida a Medida Liminar
30/10/2024 11:36

Juntada de Petição
24/10/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:24

Determinada a intimação
23/09/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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