06/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/09/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
02/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
01/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:16

Determinada a intimação
01/09/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023117-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAROLINE GEROLIN SILVEIRA LACERDA MEDEIROSADVOGADO(A): BARBARA ALMEIDA CALINO (OAB MG197021)RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se a tramitação até a decisão, pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, do Tema Representativo n. 372.

PEDILEF n. 5003645-46.2022.4.04.7010/PR.

Juiz Federal Relator: LEONARDO CASTANHO MENDES.

Data da decisão de afetação: 6.11.2024.

Questão submetida a julgamento: "o direito ao abatimento do contrato do FIES, estabelecido em favor do profissional da saúde, nos termos do art. 6º-B, III, da Lei 10260/2001, fica limitado aos profissionais que tenham exercido as funções mencionadas no período de vigência do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, ou pode ser estendido para período posterior, consideradas, alternativamente, a Portaria GM/MS 913, de 22/04/2022, ou a decretação do fim da pandemia pela OMS, em maio de 2023?" Intimem-se para ciência.

Rio de Janeiro, 04/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000239386
05/06/2025 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:31

Decisão interlocutória
04/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:52

Juntada de Petição
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:17

Determinada a intimação
12/05/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 20:49

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/03/2025 17:18

Juntada de Petição
19/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:10

Determinada a intimação
17/03/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 20:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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