08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
02/09/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
01/09/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
01/09/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-10 processada no TRF2 com o no. 51688636420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-10 processada no TRF2 com o no. 51688627920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-10 processada no TRF2 com o no. 51688619420254029666/TRF (ENZO MARTINS DE CASTRO)
27/08/2025 09:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-10
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
30/07/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
28/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
28/07/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/07/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
28/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 11:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-10
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
07/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
07/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:07

Despacho
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
03/07/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
03/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
03/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025 09:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 09:56

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/07/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
29/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/06/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/06/2025 15:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
27/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
27/06/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/06/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
26/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 23:10

Homologada a Transação
26/06/2025 15:33

Conclusos para julgamento
26/06/2025 12:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004329-25.2024.4.02.5112/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TAYNARA MARTINS (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970)AUTOR: ENZO MARTINS DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
05/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
05/06/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:58

Despacho
05/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
30/05/2025 16:33

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004329-25.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TAYNARA MARTINS (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970)AUTOR: ENZO MARTINS DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
29/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
29/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
14/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/04/2025 16:44

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
09/04/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 50
09/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:13

Despacho
08/04/2025 07:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 07:42

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
24/03/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 22:12

Despacho
17/03/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 22
22/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO MARTINS DE CASTRO <br/> Data: 14/02/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
11/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:53

Determinada a intimação
22/10/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
18/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:48

Despacho
03/10/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 12:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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