11/09/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005011-59.2024.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEREQUERENTE: SHEILA DE JESUS LEITEADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005011-59.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: SHEILA DE JESUS LEITEADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 02/06/2025 - Juntado(a)Evento 26 - 14/03/2025 - Determinada a intimação
02/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:59

Juntado(a)
30/05/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:31

Determinada a intimação
14/03/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:15

Determinada a intimação
05/11/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:47

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:57

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 15:57

Conclusos para julgamento
29/08/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:08

Determinada a intimação
11/06/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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