04/09/2025 11:33

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:31

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
28/07/2025 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001677-17.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: GABRIEL BALBINO DE CARVALHO SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 10/07/2025.
11/07/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2025 23:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
04/07/2025 04:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001677-17.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: GABRIEL BALBINO DE CARVALHO SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) DIREITO ADMINISTRATIVO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ADICIONAL NATALINO.

MILITAR TEMPORÁRIO.

BASE DE CÁLCULO.

EXCLUSÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS.

ADICIONAL DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.

NATUREZA INDENIZATÓRIA RECONHECIDA.

OMISSÃO CONFIGURADA.

EFEITOS INFRINGENTES.

EMBARGOS PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, atribuindo-lhes os pertinentes efeitos infringentes, para reformar o Acórdão embargado, nos termos da fundamentação supra.

Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
02/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2025 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/05/2025 16:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/05/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/05/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:50

Determinada a intimação
08/05/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
31/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 18:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
21/03/2025 21:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/03/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/03/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 113
13/03/2025 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/02/2025 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
21/02/2025 12:26

Juntada de Petição
21/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/02/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:05

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 16:44

Conclusos para julgamento
02/09/2024 15:19

Juntada de Petição
02/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:33

Determinada a intimação
22/08/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:49

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2024 15:43

Conclusos para julgamento
29/04/2024 17:16

Juntada de Petição
14/04/2024 03:48

Juntada de Petição
11/04/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 18:49

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:46

Determinada a citação
05/03/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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