04/09/2025 16:13

Remetidos os Autos para a TNU
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/08/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:31

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
28/07/2025 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/07/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2025 23:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
04/07/2025 04:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5073554-68.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: GABRIEL FELIPE DE LEMOS FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) DIREITO ADMINISTRATIVO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ADICIONAL NATALINO.

MILITAR TEMPORÁRIO.

BASE DE CÁLCULO.

EXCLUSÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS.

ADICIONAL DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.

NATUREZA INDENIZATÓRIA RECONHECIDA.

OMISSÃO CONFIGURADA.

EFEITOS INFRINGENTES.

EMBARGOS PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, atribuindo-lhes os pertinentes efeitos infringentes, para reformar o Acórdão embargado, nos termos da fundamentação supra.

Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
02/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2025 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/05/2025 16:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/05/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/05/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:50

Determinada a intimação
08/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
31/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 18:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
21/03/2025 21:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/03/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/03/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 114
13/03/2025 19:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/03/2025 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
10/03/2025 13:42

Despacho
21/02/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 10:48

Juntada de Petição
21/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 12:12

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:23

Juntada de Petição
25/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:56

Juntada de Petição
14/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 13:27

Despacho
23/09/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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