09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:24

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
19/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 17:09

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 12:10

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2025 13:35

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 14:40

Juntada de Petição
08/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/06/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/06/2025 17:50

Juntada de Petição
06/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
06/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:26

Determinada a intimação
06/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:22

Determinada a intimação
29/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 07:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 07:19

Determinada a citação
22/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 00:00

Intimação

Incidente de Suspeição Cível Nº 5004248-24.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JUVENCIO FRANCISCO MENDESADVOGADO(A): EDUARDO DE ALMEIDA (OAB RJ214387) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi distribuída por dependência ao processo 5000573-92.2024.4.02.5118, que pleiteava a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, contudo a hipótese em tela não se enquadra nos casos de distribuição por dependência previstos no art. 286 do CPC, sendo certo que a atual ação tem como finalidade a revisão do benefício de aposentadoria.

Com efeito, diante do exposto acima, deixo de acolher a distribuição por dependência efetuda pelo demandante e apontada pelo sistema e-proc para que seja distribuída entre uma das Varas Previdenciárias da Subseção Judiciária de Duque de Caxias.
15/05/2025 10:30

Redistribuído por sorteio - (RJDCA03F para RJDCA04F)
15/05/2025 10:30

Classe Processual alterada - DE: Incidente de Suspeição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:59

Determinada a intimação
14/05/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 13:36

Distribuído por dependência - Número: 50005739220214025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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