10/09/2025 13:07

Baixa Definitiva
10/09/2025 13:07

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
18/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 04:03

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064710-32.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MICHELLE LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
30/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:47

Despacho
30/06/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131454-54.2025.4.02.9666/TRF (MICHELLE LIMA DE OLIVEIRA)
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-44 processada no TRF2 com o no. 51314545420254029666/TRF (MICHELLE LIMA DE OLIVEIRA)
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 14:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-44
27/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064710-32.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: MICHELLE LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-44
26/05/2025 12:44

Despacho
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:24

Despacho
22/05/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:43

Despacho
14/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
14/05/2025 14:47

Juntada de Petição
13/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:45

Despacho
13/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:45

Despacho
26/02/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:41

Despacho
25/02/2025 07:42

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:19

Despacho
05/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:18

Despacho
18/12/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:37

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 12:28

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 07:24

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:01

Determinada a citação
01/10/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:57

Determinada a intimação
26/08/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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