20/09/2022 11:54

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
20/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/08/2022 15:45

Juntada de Petição
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
25/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/07/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2022 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/06/2022 18:43

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5045004-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 41
31/05/2022 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
05/04/2022 14:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
10/03/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 19:32

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
09/03/2022 19:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO CLAUDIO NIGRO - EXCLUÍDA
04/03/2022 16:25

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
04/03/2022 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
04/03/2022 14:47

Despacho
21/02/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
21/02/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/02/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/02/2022 16:26

Juntada de Petição
15/02/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 10:47

Juntada de Petição
05/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/12/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
02/12/2021 18:42

Juntado(a)
24/11/2021 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
24/11/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/11/2021 17:15

Juntada de Petição
09/11/2021 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
07/11/2021 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/11/2021 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
05/11/2021 17:16

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
03/11/2021 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/11/2021 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/10/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2021 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
22/10/2021 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2021 17:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/09/2021 11:57

Juntada de Certidão
22/09/2021 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
21/09/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 91
08/09/2021 08:47

Juntada de Petição
12/08/2021 14:46

Juntada de Petição
29/07/2021 23:20

Juntada de Petição
27/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2021 22:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
23/06/2021 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
22/06/2021 16:18

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2021 20:22

Juntada de Petição
21/12/2020 13:03

Juntada de Petição
29/07/2020 02:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
28/07/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/07/2020 12:41

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
13/07/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 10:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
13/07/2020 10:24

Despacho/Decisão - de Expediente
09/07/2020 10:45

Juntada de Petição
09/07/2020 10:30

Juntada de Petição
16/03/2020 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
20/02/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/02/2020 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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