26/11/2023 22:13

Baixa Definitiva
26/11/2023 22:13

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
22/11/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/11/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/11/2023 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2023 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2023 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2023 12:46

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2023 18:53

Conclusos para julgamento
10/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/09/2023 18:26

Expedição de ofício
06/09/2023 16:51

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 16:26

Decisão interlocutória
01/08/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:43

Juntado(a)
01/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/05/2023 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
16/05/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
04/05/2023 13:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/05/2023 11:54

Juntado(a)
04/05/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 11:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/05/2023 11:50

Juntado(a)
03/05/2023 17:08

Despacho
03/05/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 15:13

Decisão interlocutória
11/04/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/03/2023 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/03/2023 13:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
28/02/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
15/02/2023 16:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
07/11/2022 10:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
07/11/2022 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
18/10/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
18/10/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
18/10/2022 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
13/10/2022 16:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2022 16:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2022 16:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2022 11:29

Decisão interlocutória
23/09/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/09/2022 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2022 11:38

Juntada de Petição
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/08/2022 13:24

Juntada de Certidão
15/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2022 Prazo do edital: 05/08/2022 Prazo de citação/intimação: 15/08/2022
23/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2022 Prazo do edital: 05/08/2022 Prazo de citação/intimação: 15/08/2022
23/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006254-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ERON MARKET COMESTIVEIS LTDA EDITAL Nº 510007971823 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ERON MARKET COMESTIVEIS LTDA, CPF/CNPJ: 03.***.***/0001-23, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50062546020224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 4.229,04 (quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e quatro centavos), atualizada até (01/02/2022 22:43:23), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 277 - Folha nº 195, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/06/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
21/06/2022 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022
14/06/2022 20:25

Expedição de Edital - citação
13/06/2022 16:39

Juntada de Certidão
02/06/2022 17:07

Decisão interlocutória
01/06/2022 18:25

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/04/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/03/2022 01:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/03/2022 18:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2022 10:57

Determinada a citação
03/02/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
26/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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