TRF2 - 5015190-22.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
27/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
26/06/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
26/06/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
26/06/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
26/06/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
25/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/06/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 18:40
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>
-
22/05/2024 05:00
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 04:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 04:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 04:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
14/05/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/05/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/05/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 00:56
Despacho
-
14/05/2024 00:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/05/2024 18:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/05/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
09/05/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 13:41
Juntada de Petição - LEONARDO SILVA DOS SANTOS (RJ128405 - LUIS MARIO DE OLIVEIRA SANTOS)
-
06/05/2024 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Juntada de certidão - 06/05/2024 15:20:36)
-
18/01/2024 14:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046184-90.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 80
-
18/01/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/01/2024 12:36
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
17/01/2024 16:02
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
-
17/01/2024 16:01
Juntado(a)
-
17/01/2024 15:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/01/2024 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/01/2024 12:54
Despacho
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
11/05/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/05/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 09:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/05/2023 09:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
30/11/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/11/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/11/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/11/2022 17:22
Retirado de pauta
-
29/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 16:09
Despacho
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5015190-22.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: LEONARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 662
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/06/2022 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
04/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
02/06/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/06/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
31/05/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 17:25
Retirado de pauta
-
31/05/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/05/2022 15:59
Despacho
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5015190-22.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 837) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: LEONARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 837
-
24/05/2022 20:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/05/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/05/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/05/2022 08:55
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2022 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2022 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 20:09
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
03/05/2021 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
30/04/2021 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/04/2021 18:10
Juntada de Petição
-
30/04/2021 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/04/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2021 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2021 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/04/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/04/2021 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/04/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2021 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/04/2021 17:34
Decisão interlocutória
-
03/03/2021 13:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
08/02/2021 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2021 18:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2021 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/02/2021 17:43
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/02/2021 17:43
Determinada a intimação
-
19/11/2020 15:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Número: 50050320520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2020
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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