28/06/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50177685020234020000/TRF2
04/04/2024 20:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017768-50.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23
04/04/2024 16:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177685020234020000/TRF2
10/12/2023 18:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 12:50

Despacho
12/11/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2023 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017768-50.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
10/11/2023 18:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177685020234020000/TRF2
09/11/2023 21:08

Juntada de Petição
09/11/2023 21:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 84 Número: 50177685020234020000/TRF2
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/09/2023 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2023 21:08

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 21:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 12:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/08/2023 12:15

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2023 12:53

Decisão interlocutória
12/07/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/07/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/07/2023 17:20

Juntado(a)
31/05/2023 14:20

Decisão interlocutória
01/05/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/04/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/04/2023 12:55

Juntada de Certidão
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 18/04/2023
16/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 18/04/2023
16/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004645-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PADARIA E RESTAURANTE ANA BELA LTDA EXECUTADO: FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO EDITAL Nº 510009642064 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO, CPF/CNPJ: *93.***.*91-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50046454220224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 2.067,54 (dois mil, sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), atualizada até (26/01/2022 11:15:54), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº727 - Folha nº165, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/02/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/02/2023 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023
13/02/2023 18:45

Expedição de Edital - citação
10/02/2023 14:11

Juntada de Certidão
06/02/2023 21:21

Decisão interlocutória
06/02/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/01/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2022 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
09/12/2022 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 14:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2022 11:54

Despacho
02/12/2022 19:39

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 19:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/11/2022 22:32

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 34
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/10/2022 00:08

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 30
20/10/2022 06:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
15/10/2022 08:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/10/2022 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/10/2022 19:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2022 14:35

Juntada de Petição
21/09/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 13:24

Decisão interlocutória
19/09/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/09/2022 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2022 15:46

Juntada de Petição
16/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/08/2022 13:24

Juntada de Certidão
15/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2022 Prazo do edital: 05/08/2022 Prazo de citação/intimação: 15/08/2022
23/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2022 Prazo do edital: 05/08/2022 Prazo de citação/intimação: 15/08/2022
23/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004645-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PADARIA E RESTAURANTE ANA BELA LTDA EDITAL Nº 510007969393 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) PADARIA E RESTAURANTE ANA BELA LTDA, CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-80, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50046454220224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 2.067,54 (dois mil, sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), atualizada até (26/01/2022 11:15:54), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 272 - Folha nº165, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/06/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
21/06/2022 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022
14/06/2022 20:25

Expedição de Edital - citação
13/06/2022 16:39

Juntada de Certidão
02/06/2022 17:07

Decisão interlocutória
01/06/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/04/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2022 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/02/2022 11:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/01/2022 19:35

Determinada a citação
26/01/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003104-80.2022.4.02.5001

Marcos Antonio Ferreira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5020370-42.2020.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Posto de Gasolina Vila Turismo LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016453-89.2020.4.02.0000

Catia Regina Cruz da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2020 21:06

Exibir Processo

Processo nº 5028339-11.2020.4.02.5101

Uniao

Talia Junqueira Campean

Advogado: Rodrigo da Silva Pereira dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5028339-11.2020.4.02.5101

Talia Junqueira Campean

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ester Klajman

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2020 16:36

Exibir Processo