TRF2 - 5016453-89.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 10:19
Baixa Definitiva
-
05/12/2022 10:18
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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29/09/2022 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/09/2022 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 13:16
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/09/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 13:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
-
14/09/2022 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 18:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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26/08/2022 16:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/07/2022 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5016453-89.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: CATIA REGINA CRUZ DA SILVA SANTOS ADVOGADO: JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS (OAB ES029343) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 366
-
14/07/2022 16:03
Juntada de Petição
-
07/07/2022 16:49
Juntada de Petição
-
06/07/2022 16:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
-
06/07/2022 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 16:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5016453-89.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 839) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: CATIA REGINA CRUZ DA SILVA SANTOS ADVOGADO: JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS (OAB ES029343) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 839
-
16/06/2021 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/06/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/05/2021 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/05/2021 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/05/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2021 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2021 19:05
Decisão interlocutória
-
14/05/2021 15:47
Juntada de Petição
-
13/05/2021 15:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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07/05/2021 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/04/2021 11:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/04/2021 11:58:30)
-
20/04/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2021 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/04/2021 11:37
Determinada a intimação
-
15/04/2021 17:41
Juntada de Petição
-
19/03/2021 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/03/2021 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/03/2021 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/03/2021 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/02/2021 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2021 20:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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02/02/2021 17:06
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
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28/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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22/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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19/01/2021 16:38
Juntado(a)
-
18/01/2021 18:29
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/01/2021 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/01/2021 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/01/2021 12:13
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/01/2021 12:13
Despacho
-
15/01/2021 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/01/2021 16:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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13/01/2021 19:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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12/01/2021 09:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/01/2021 09:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/12/2020 20:30
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/12/2020 20:30
Decisão interlocutória
-
17/12/2020 21:33
Juntada de Petição
-
17/12/2020 21:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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