07/08/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088170-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIO CORDEIRO FREITASADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento retro: "(...) 2.

Intime-se a parte autora para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, e apresentar planilha de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. (...)"
09/06/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 10:40

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:34

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 09:57

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 09:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:39

Determinada a intimação
11/02/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 13:27

Decisão interlocutória
13/12/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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