22/07/2025 18:04

Conclusos para julgamento
21/07/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:19

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034028-06.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOZELIA COELHO DE RESENDEADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) DESPACHO/DECISÃO A autora usufrui de aposentadoria por idade desde 25/06/2015 (evento 1, CCON6). Postula a revisão de seu benefício de aposentadoria mediante retificação dos salários de contribuição de 08/2009 a 10/2009, com base no extrato RAIS/2009 (evento 1, OUT9), para fins de novo cálculo da RMI.

Porém, determino a intimação da autora para comprovar o prévio requerimento administrativo de revisão nos termos postulados, antes do ajuizamento da presente ação, considerando que não consta do processo concessório original de aposentadoria os "salários de contribuição informados pela autora entre 08/2009 a 10/2009, ou o extrato RAIS", tendo o INSS utilizado os salários de contribuição do CNIS na data da concessão do benefício (evento 12, PROCADM1, fls. 23;26).

Prazo: 10 dias. Cumprida a diligência, dê-se vista ao INSS e voltem conclusos.
05/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 11:01

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2025 15:37

Juntado(a)
14/04/2025 13:49

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 19:05

Determinada a citação
15/10/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004617-46.2024.4.02.5120

Vania da Silva Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5005543-78.2024.4.02.5006

Joao Dias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5002640-36.2025.4.02.5006

Saadia Cavatti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo da Silva Andreatta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5001102-90.2025.4.02.5112

Maria da Conceicao Moises de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005425-81.2024.4.02.5110

Sonia Santos da Ressurreicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2024 11:36

Exibir Processo