12/09/2025 14:40

Juntada de Petição
09/09/2025 14:12

Juntada de Petição
09/09/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
04/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:02

Determinada a intimação
03/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSEFA BARBOSA DA SILVA <br/> Data: 23/09/2025 às 13:00. <br/> Local: 41ª VF - Perícia Grafotécnica - Avenida Venezuela, 134, Bloco A, 3º andar, 12º JEF - Bairro: Saúde - CEP: 20081-312 <br/> P
03/09/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 15:53

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
23/07/2025 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 17:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004815-80.2024.4.02.5121/RJ RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO O BANCO PAN S.A foi intimado eletronicamente em duas oportunidades para comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado ou sentença judicial, entretanto, quedou-se inerte.

Diante do relatado, torna-se evidente que restou caracterizado, na forma do § 2º do art. 77 do CPC, ato atentatório ao exercício da jurisdição por parte da gerência do BANCO PAN S.A, uma vez que descumpriu ordem judicial, apesar de regularmente intimados os responsáveis.

Assim, intime-se o BANCO PAN S.A previdenciária para que cumpra o determinado, em 10 (dez) dias, apresentando os originais dos contratos do TERMO DE ADESÃO AO REGULAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (evento 12, OUT2, fl.s 4 a 7) no balcão de atendimento da Secretaria do Juízo (12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira), para o devido acautelamento.

Decorrido este prazo sem atendimento, considerando que a conduta dos intimados vem protelando a solução da lide e demonstrando total descaso da autoridade com o bem da vida defendido nos autos, restará aplicada ao BANCO PAN S.A, em obediência ao dispositivo processual supracitado, multa de R$ 374,74 (2 % do valor da causa).

Cumprido, voltem os autos conclusos para marcação da perícia grafotécnica.
09/06/2025 19:36

Juntada de Petição
09/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:47

Determinada a intimação
05/06/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:37

Determinada a intimação
16/04/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/03/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:30

Determinada a intimação
19/03/2025 23:21

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 11:28

Determinada a intimação
17/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/11/2024 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 08:12

Determinada a intimação
30/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:25

Determinada a intimação
08/10/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/10/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 10:59

Determinada a intimação
27/09/2024 14:44

Juntada de Petição
26/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 11:07

Juntada de Petição
11/09/2024 11:05

Juntada de Petição
10/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 13:19

Determinada a intimação
02/09/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:46

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 12:36

Determinada a intimação
16/08/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 16:14

Juntada de Petição
02/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 04:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/07/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 16:29

Determinada a citação
30/07/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/06/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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