28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014494-50.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ELICENAI SALDANHA EDUARDO FERRAZADVOGADO(A): MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ107791) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
15/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012029-33.2025.4.02.9666/TRF (ELICENAI SALDANHA EDUARDO FERRAZ)
14/02/2025 23:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 23:43

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-98 processada no TRF2 com o no. 50120293320254029666/TRF (ELICENAI SALDANHA EDUARDO FERRAZ)
12/02/2025 20:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-98
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 11:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-98
10/12/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/11/2024 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:59

Determinada a intimação
12/11/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/11/2024 13:13

Transitado em Julgado
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/11/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/10/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/10/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/10/2024 22:01

Juntada de Petição
11/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 21:23

Conclusos para julgamento
26/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 11:48

Determinada a intimação
15/07/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 09:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 09:58

Determinada a citação
18/06/2024 00:09

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2024 17:31

Determinada a intimação
05/04/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/03/2024 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/03/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
15/02/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 20:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 19:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELICENAI SALDANHA EDUARDO FERRAZ <br/> Data: 20/03/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxia
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:33

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:31

Determinada a intimação
10/11/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2023 16:05

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/11/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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