19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 17:52

Juntada de Petição
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002568-47.2024.4.02.5115/RJAUTOR: SANDRA PINHEIRO FONSECAADVOGADO(A): ALESSANDRA PEREIRA AMORIM (OAB RJ133048)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
09/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 10:41

Homologada a Transação
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 14:58

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 17:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
23/05/2025 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 23:57

Juntada de Petição
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA PINHEIRO FONSECA <br/> Data: 07/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FI
07/03/2025 13:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
07/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:35

Determinada a intimação
14/02/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:23

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 13:50

Juntado(a)
26/11/2024 13:40

Juntada de íntegra do processo
26/11/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 14:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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