16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/09/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000019-54.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: ANTONIO LUIZ RAMALHO RIBEIROADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-12
27/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 14:16

Decisão interlocutória
18/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
18/06/2025 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/06/2025 15:23

Juntada de Petição
05/06/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000019-54.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ANTONIO LUIZ RAMALHO RIBEIROADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
02/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:04

Homologada a Transação
30/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/03/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/03/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/01/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 17:49

Juntada de Petição
30/01/2025 17:48

Juntada de Petição
29/01/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
17/01/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 10:47

Juntada de Petição
13/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO LUIZ RAMALHO RIBEIRO <br/> Data: 06/02/2025 às 12:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MIRANDA - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, Nº 62/215, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO <br/> Perit
13/01/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/01/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 09:45

Determinada a citação
12/01/2025 09:30

Juntado(a)
12/01/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 08:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/01/2025 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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