28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014239-92.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: GRACIANA REIS ESTEVES MARTINSADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
15/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012027-63.2025.4.02.9666/TRF (GRACIANA REIS ESTEVES MARTINS)
14/02/2025 23:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 23:44

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-21 processada no TRF2 com o no. 50120276320254029666/TRF (GRACIANA REIS ESTEVES MARTINS)
12/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-21
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-21
09/12/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/11/2024 18:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/11/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/11/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:25

Juntada de Petição
23/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2024 12:21

Determinada a intimação
22/10/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/10/2024 14:03

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/09/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 12:42

Julgado procedente o pedido
03/08/2024 11:21

Conclusos para julgamento
14/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 17:35

Determinada a intimação
16/05/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:47

Determinada a intimação
22/11/2023 20:13

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 23:04

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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