26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005988-51.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ISYS LAURA CHAVES DA SILVAADVOGADO(A): DEISE DE SOUZA BARBOSA FREIRE (OAB RJ249049) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
15/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 03:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012746-45.2025.4.02.9666/TRF (ISYS LAURA CHAVES DA SILVA)
01/04/2025 03:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012745-60.2025.4.02.9666/TRF (ISYS LAURA CHAVES DA SILVA)
14/02/2025 23:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 23:47

Baixa Definitiva
14/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-23 processada no TRF2 com o no. 50127464520254029666/TRF (DEISE DE SOUZA BARBOSA FREIRE)
14/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-23 processada no TRF2 com o no. 50127464520254029666/TRF (ISYS LAURA CHAVES DA SILVA)
14/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-23 processada no TRF2 com o no. 50127456020254029666/TRF (DEISE DE SOUZA BARBOSA FREIRE)
14/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-23 processada no TRF2 com o no. 50127456020254029666/TRF (ISYS LAURA CHAVES DA SILVA)
11/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-23
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/01/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/01/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/01/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-23
09/01/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 21:25

Juntada de Petição
05/12/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:39

Determinada a intimação
27/11/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 14:53

Transitado em Julgado
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 17:32

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 09:03

Determinada a intimação
02/09/2024 23:46

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/07/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:33

Determinada a citação
31/07/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANA PEREIRA CHAVES - EXCLUÍDA
24/07/2024 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:24

Determinada a intimação
23/07/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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