10/09/2025 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
10/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 17:25

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/08/2025 14:10

Juntada de Petição
11/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036907-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON DE ANDRADE LERIOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, mantendo-se a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Adicional Hora Repouso Alimentação.

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
28/07/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 23:44

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036907-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON DE ANDRADE LERIOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
02/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 14:16

Juntada de Petição
01/07/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:43

Juntada de Petição
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036907-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON DE ANDRADE LERIOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)DESPACHO/DECISÃOAnote-se a inexistência da prevenção . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: . Cópias de todos os contracheques ou das fichas financeiras . Cópias das DIRPFs .
02/06/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:06

Decisão interlocutória
20/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:58

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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