07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 17:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2025 14:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/08/2025 09:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
22/08/2025 09:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 17:16

Juntada de Petição
20/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 09:58

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039240-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS WELLINGTON DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, mantendo-se a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Adicional Hora Repouso Alimentação.

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
10/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:17

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 11:22

Conclusos para julgamento
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039240-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS WELLINGTON DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
06/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 16:13

Juntada de Petição
05/06/2025 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039240-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS WELLINGTON DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)DESPACHO/DECISÃOAnote-se a inexistência da prevenção . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Cópias das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram aqueles descontos .
02/06/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:06

Decisão interlocutória
20/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 16:04

Juntada de Petição
06/05/2025 16:43

Juntada de Petição
06/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:40

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049422-83.2020.4.02.5101

Dayse Alves da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5016160-69.2025.4.02.5101

Condominio Residencial Parque Rio Maravi...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5005293-48.2024.4.02.5005

Alcy Jose Pessoa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000153-04.2022.4.02.5005

Margarida Davi da Silva Juvencio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5007762-47.2024.4.02.0000

Luciane Santana Cosenza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2024 22:50

Exibir Processo