16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/08/2025 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
29/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053554-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO MONTAGNER ZAUKADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, mantendo-se a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Adicional Hora Repouso Alimentação.

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
16/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:17

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 11:05

Conclusos para julgamento
17/06/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053554-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO MONTAGNER ZAUKADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
09/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053554-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO MONTAGNER ZAUKADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Cópias das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram os descontos .
02/06/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:06

Decisão interlocutória
02/06/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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