05/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 17:42

Determinada a citação
26/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001362-46.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ALTAIR FAUSTINO PEIXOTOADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação de óbito da parte autora sinalizado pelo sistema Eproc, INTIMEM-SE os interessados na sucessão da parte autora (na pessoa do advogado da parte falecida, para que comunique aos possíveis interessados, e por edital, pelo prazo de 20 dias), em conformidade com o art. 313 §2º, II, do CPC, observando-se a respectiva ação incidente de habilitação e o tratamento normativo da herança (art. 690 do CPC/15 e art. 1.791 e seguintes do CC/02).

AGUARDE-SE pelo prazo de 6 (seis) meses, após o decurso do prazo do edital ou até manifestação dos interessados. Durante o prazo supra, mantenha-se o processo suspenso.

Em caso de decurso do prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença de extinção (art. 313 §2º, II, última, parte c/c 485 III do CPC/15).

Havendo manifestação e requerimento de habilitação, inclua-se eventuais requerentes como parte interessada e CITE(M)-SE/INTIME(M)-SE a parte ré (art. 690, CPC/15), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se sobre o pedido de habilitação.

Decorrido este prazo, venham os autos conclusos para deliberação.
27/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:42

Determinada a intimação
19/05/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:50

Juntada de Petição
27/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:47

Determinada a intimação
25/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/02/2025 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
21/02/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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