03/09/2025 17:07

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
03/09/2025 17:07

Despacho
03/09/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:12

Determinada a intimação
24/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:08

Determinada a intimação
24/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021681-92.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANA PAULA GAVIAO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Incidente de Habilitação de Sucessores, com pedido de Cumprimento de Sentença, ajuizado por ANA PAULA GAVIÃO DA SILVA, em razão do falecimento de seu genitor, JOSE RIBEIRO DA SILVA, ex-servidor público federal e beneficiário da decisão proferida na Ação Coletiva nº 0002097-90.2000.4.01.3400, promovida pelo SINDTTEN, com trânsito em julgado em 28/06/2024. A autora requer sua habilitação nos autos na condição de sucessora, o prosseguimento da execução, bem como a concessão da gratuidade da justiça, o arbitramento de honorários sucumbenciais e a requisição de documentos junto à União Federal, para elaboração dos cálculos. Atribuiu-se à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Diante do exposto: DEFIRO o pedido de habilitação formulado por ANA PAULA GAVIÃO DA SILVA, a quem reconheço legitimidade para suceder o exequente originário, JOSE RIBEIRO DA SILVA, na presente fase de cumprimento de sentença. DETERMINO a citação da UNIÃO FEDERAL para, querendo, manifestar-se nos termos do art. 535 e seguintes do CPC, no prazo legal. SEM PREJUÍZO, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, retifique o valor atribuído à causa, de forma que reflita o efetivo proveito econômico perseguido, nos termos do art. 292 do CPC. INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o recolhimento de custas iniciais nos autos, o que evidencia capacidade financeira da parte autora. ADVIRTA-SE que, após a retificação do valor da causa, *s custas processuais deverão ser complementadas, conforme os parâmetros da Tabela de Custas da Justiça Federal. PROCEDAM-SE as anotações necessárias no sistema, inclusive com a inclusão da habilitanda no polo ativo da demanda. CITE-SE e INTIME-SE.
02/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:06

Determinada a intimação
02/06/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:15

Determinada a intimação
07/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:16

Determinada a intimação
12/03/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:12

Alterado o assunto processual
12/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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