11/07/2025 17:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
11/07/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
19/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/05/2025 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/05/2025 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/04/2025 12:08

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00
14/04/2025 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
14/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/04/2025 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00 Sequencial: 25
11/04/2025 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/02/2025 14:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
18/02/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
05/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/02/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
20/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/12/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 16:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
16/12/2024 15:48

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
27/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
25/11/2024 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
25/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59 Sequencial: 3
21/11/2024 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
29/08/2024 14:57

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
29/08/2024 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2024 14:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
28/08/2024 17:52

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/08/2024 18:34

Juntada de Petição
24/05/2023 14:57

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/04/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
24/03/2023 09:10

Juntada de Petição
22/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 16:51

Recurso Especial sobrestado
22/08/2022 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2022 16:30

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
19/08/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54
19/08/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/08/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/08/2022 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2022 16:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/08/2022 16:05

Juntada de Petição
05/08/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
18/07/2022 19:24

Juntada de Petição
15/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/07/2022 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 18:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
12/07/2022 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2022 11:47

Lavrada Certidão
23/06/2022 12:12

Lavrada Certidão
23/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
23/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5028206-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RIO VERDE MERCANTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CMC COMERCIAL MULTI COMPRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2022 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
14/06/2022 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2022 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 18
13/06/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
20/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/03/2022 14:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
21/03/2022 14:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/03/2022 14:22

Juntada de Petição
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2022 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2022 11:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2022 10:47

Juntada de Petição
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
17/02/2022 17:55

Juntada de Petição
16/02/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/02/2022 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 18:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 18:44

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
15/02/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade
07/02/2022 12:43

Lavrada Certidão
28/01/2022 12:34

Lavrada Certidão
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
16/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 40
15/12/2021 10:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/11/2021 15:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
11/11/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 10:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
28/10/2021 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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