TRF2 - 5001129-64.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
04/07/2023 18:14
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
21/06/2023 06:48
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
28/04/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/04/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/04/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001129-64.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAISA DAS GRACAS DA SILVA TAVARES ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
17/03/2023 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 14:20
Juntado(a)
-
26/06/2022 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/06/2022 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/06/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/06/2022
-
24/06/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/06/2022
-
24/06/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001129-64.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00010845920188190015/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MAISA DAS GRACAS DA SILVA TAVARES PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
23/06/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2022 12:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039389-09.2021.4.02.5001
Joao Batista Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 15:24
Processo nº 5000536-59.2022.4.02.0000
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Associacao dos Funcionarios do Inpi
Advogado: Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmi...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 17:28
Processo nº 5000649-43.2021.4.02.5110
Maria de Fatima Santos Silva de Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5106180-19.2019.4.02.5101
Susep-Superintendencia de Seguros Privad...
Fernando Antonio Nunez
Advogado: Camila Moreira Lima Nogueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/12/2019 10:12
Processo nº 5002154-73.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Zeferino Rodrigues de Souza
Advogado: Marcelo Ferraz Goggi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2021 20:12