TRF2 - 5000536-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
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09/09/2022 14:44
Baixa Definitiva
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09/09/2022 14:44
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022
-
09/09/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/09/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/07/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2022 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2022 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2022 11:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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28/06/2022 16:59
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão ordinária por videoconferência de 05/07/22, disponibilizada em 21/06/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.
Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5000536-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REQUERENTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INPI ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO: MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETOR DA DIRETORIA DE MARCAS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 21:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
21/06/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>
-
21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5000536-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REQUERENTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INPI ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO: MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETOR DA DIRETORIA DE MARCAS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 21:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022
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15/06/2022 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/06/2022 21:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26
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02/06/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/05/2022 10:07
Retirado de pauta
-
29/04/2022 11:13
Juntada de Petição
-
28/04/2022 23:36
Juntada de Petição
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25/04/2022 14:36
Juntada de Certidão
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25/04/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
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07/04/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/04/2022 08:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/04/2022 12:17
Juntada de Petição
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25/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2022 07:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/02/2022 21:47
Juntada de Petição
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06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2022 17:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2022 17:27
Juntada de Petição
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28/01/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2022 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/01/2022 16:12
Decisão interlocutória
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24/01/2022 17:28
Distribuído por prevenção - Número: 50165473720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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